EDITAL CIPA n° 01/2025   "Cronograma das Eleições CIPA 2025/2026 da Guarda da Municipal de Americana"     SIDERLEI APARECIDO DE ALMEIDA, Presidente em exercício da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, RESOLVE, tornar público o cronograma das eleições da CIPA 2025/2026, conforme segue:   EDITAL 30 de abril de 2025 INICIO DO PRAZO PARA INSCRIÇÕES 07 de maio de 2025 TERMINO PARA INSCRIÇÕES 14 de maio de 2025 DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS 16 de maio de 2025 INICIO DA CAMPANHA 16 de maio de 2025 TÉRMINO DA CAMPANHA 26 de maio de 2025 VOTAÇÃO/ ELEIÇÃO 27 e 28 de maio de 2025 APURAÇÃO (PERIODO NOTURNO) 28 de maio de 2025     I - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. II - Publicada nesta mesma data na Sede da Guarda Municipal de Americana.    Americana, 28 de abril de 2025   SIDERLEI APARECIDO DE ALMEIDA Presidente em exercício da CIPA  

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 112/2024.

  ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO/PROPOSTA PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 112/2024.   Objeto: Aquisição de Coletes de Proteção Balística Nível III-A para a Guarda Municipal de Americana–GAMA, conforme consta neste Termo de Referência - TR.” A Guarda Municipal de Americana – GAMA solicita Cotação/Proposta, para aquisição do objeto acima, conforme segue abaixo  

Torna-se público que a Guarda Municipal de Americana - GAMA realizará licitação, conforme modalidade, forma, critério de julgamento e modo de disputa indicados no quadro abaixo, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 13.390/2023 (https://www.americana.sp.gov.br/legislacao/decreto_13390_2023.html), e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Processo Administrativo 077/2024

ESCLARECIMENTOProcesso Administrativo 077/2024 Pregão Eletrônico 04/2024 Solicitação de esclarecimento referente ao Edital do Pregão Eletrônico epigrafado:Consta no termo de referência que os rádios portáteis devem ser fornecidos combaterias com capacidade de 2100mAH, perguntamos se pode ser ofertadoequipamentos com bateria LIPO de 2400 mAH, permitindo uma autonomia decomunicação de acordo com o fabricante de até 24 horas? R. O item 4 do Termo de Referência do Edital exige especificações mínimas de cadaitem, logo, tendo a bateria tecnologia e/ou capacidade igual ou superior à exigida,não há problemas, permanecendo as demais disposições do Edital e Anexos.A faixa de frequência estipulada no Termo de Referência é uma faixa usada a muitosanos, consequentemente, pela grande maioria das empresas e órgãos públicos, estáportanto sujeita a interferências. A ANATEL, através da resolução No 665, destinou a faixa de frequência de 380 a400 Mhz para uso em radiocomunicação, perguntamos se podemos ofertarequipamentos conforme a resolução No 665?R. A resolução 665 da ANATEL está revogada. Atenciosamente, José Luiz Pereira de CabralPregoeiro

  EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2024   PROCESSO nº 77/2024   OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL MULTISÍTIO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, MATERIAIS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA.”   Abertura das Propostas: 20 de janeiro de 2025, a partir das 09h00 Início da sessão de disputa de preços: 20 de janeiro de 2025, a partir das 09h30 O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº -  Bairro Colina, Americana/SP, no horário das 08h00 às 16h00, nos sites www.gama.sp.gov.br, e www.novobbmnet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)  a partir de 23 de dezembro de 2024      

EDITAL PROCESSO N.º77/2024 PREGÃOELETRÔNICO Nº 04/2024 Torna-se público que a Guarda Municipal deAmericana-GAMA realizará licitação, conforme modalidade, forma,critério de julgamento e modo de disputa indicados no quadro abaixo, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 13.390/2023 (https://www.americana.sp.gov.br/legislacao/decreto_13390_2023.html), e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Torna-se público que a Guarda Municipal de Americana-GAMA realizará licitação, visando o Registro de Preços,conforme modalidade, forma, critério de julgamento e modo de disputa indicados no quadro abaixo, nos termos da Lei nº14.133/2021, do Decreto Municipal nº 13.390/2023. https://www.americana.sp.gov.br/legislacao/decreto_13390_2023.html, aplicando, no que couber, subsidiariamente, o Decreto Federal nº 11.462/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital

EDITAL DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 75/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2024   OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, CÁRNEOS, FRIOS/EMBUTIDOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, PEIXE E DOCES/SOBREMESA PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA – GAMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA   OBS: A Guarda Municipal de Americana torna público que, conforme motivos constantes nos autos, fica REVOGADA a presente licitação         MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2024 PROCESSO n.º 75/2024     OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, CÁRNEOS, FRIOS/EMBUTIDOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, PEIXE E DOCES/SOBREMESA PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA – GAMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - TR.”   Abertura das Propostas: 13 de janeiro de 2025, a partir das 09h00 Início da sessão de disputa de preços: 13 de janeiro de 2025, a partir das 09h30   O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº -  Bairro Colina, Americana/SP, no horário das 08h00 às 16h00, nos sites www.gama.sp.gov.br, e www.novobbmnet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) a partir de 17 de dezembro de 2024       MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

  A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA TORNA PÚBLICO QUE A LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2024   PROCESSO N.º 75/2024   OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, CÁRNEOS, FRIOS/EMBUTIDOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, PEIXE E DOCES/SOBREMESA PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA – GAMA, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA   ABERTURA DE PROPOSTAS: 11 de dezembro de 2024.   QUE: CONSIDERANDO QUE HOUVE ERRO NO CARREGAMENTO DOS ITENS DOS LOTES 11 E 12, A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ CADASTRADA NOVAMENTE NA MESMA PLATAFORMA (BBMNET) COM O NÚMERO 02/2024-A, APENAS PARA QUE A PLANILHA CONSTANTE NA PLATAFORMA SEJA AJUSTADA AO TEOR DO EDITAL. NÃO HOUVE NENHUMA ALTERAÇÃO NO TEOR DO EDITAL PUBLICADO, MANTENDO-SE A DATA ORA DESIGNADA E TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES.            

PROCESSO N.º 75/2024PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024   Torna-se público que a Guarda Municipal de Americana - GAMA realizará licitação,visando o Registro de Preços, conforme modalidade, forma, critério de julgamentoe modo de disputa indicados no quadro abaixo, nos termos da Lei nº 14.133/2021,do Decreto Municipal nº 13.390/2023,https://www.americana.sp.gov.br/legislacao/decreto_13390_2023.html, aplicando,no que couber, subsidiariamente, o Decreto Federal nº 11.462/2023, e demaislegislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas nesteEdital.

EDITAL DE REDESIGNAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 PROCESSO nº 75/2024   OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, CÁRNEOS, FRIOS/EMBUTIDOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, PEIXE E DOCES/SOBREMESA PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA – GAMA, CONFORME CONSTA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA   OBS: Levamos ao conhecimento dos interessados que em razão de constantes no Processo Administrativo, fica REDESIGANADA nova data de abertura da sessão para o dia 11/12/2024, as 09h00 no mesmo endereço eletrônico. Abertura das Propostas: 11 de dezembro de 2024, a partir das 09h00 Início da sessão de disputa de preços: 11 de dezembro de 2024, a partir das 09h30   Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br Telefone: (19) 3408-8220 - Email: compras@gama.sp.gov.br O Edital estará disponível através do site: www.gama.sp.gov.br – link Edital a partir de 29 de novembro       Americana, 27 de novembro de 2024     Marco Aurélio da Silva Diretor Comandante

PROCESSO N.º 75/2024PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 Torna-se público que a Guarda Municipal de Americana - GAMA realizará licitação,visando o Registro de Preços, conforme modalidade, forma, critério de julgamentoe modo de disputa indicados no quadro abaixo, nos termos da Lei nº 14.133/2021,do Decreto Municipal nº 13.390/2023,https://www.americana.sp.gov.br/legislacao/decreto_13390_2023.html, aplicando,no que couber, subsidiariamente, o Decreto Federal nº 11.462/2023, e demaislegislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas nesteEdital.