Edital

EXTRATO DE CONTRATO | PROCESSO nº 07/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO: 22/2025
JC BETTINARDI, BETTINARDI & CIA LTDA ME

  EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº 07/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 22/2025   FUNDAMENTO LEGAL  - ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21 CONTRATO nº 04/2025    CONTRATADO: JC BETTINARDI, BETTINARDI & CIA LTDA ME Objeto: FORNECIMENTO DE RAÇÃO SUPER PREMIUM PARA CÃES, DESTINADOS AO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA Valor:  R$ 30.878,12 Vigência: 12 (doze) meses Assinatura:  14/04/2025   EDITAL DE RATIFICAÇÃO O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições  que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 07/2025 para a empresa: JC BETTINARDI, BETTINARDI & CIA LTDA ME CNPJ: 07.267.328/0001-18, com base no Art 75, II - LEI 14.133/2025     Americana, 15 de abril de2025   Marco Aurélio da Silva Diretor Comandante    

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE  DISPENSA LICITAÇÃO Processo nº 48/2025 Dispensa de Licitação Nº 50/2025 Fundamento Legal  - ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21 AF  Nº 74/2025 – valor  R$ 6.013,00 OS Nº 75/2025  - valor R$ 2.010,00 Assinatura: 09/4/2025 FORNECEDOR: AMERICANA AUTO FREIOS LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa para realizar a manutenção preventiva e mecânica da viatura. R-168, para a Guarda Municipal de Americana-SP (GAMA)”.     EXTRATO DE  DISPENSA LICITAÇÃO Processo nº 55/2025 Dispensa de Licitação Nº 51/2025 Fundamento Legal  - ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21 AF  Nº 76/2025 – valor  R$ 6.170,00 OS Nº 77/2025  - valor R$ 1.200,00 Assinatura:  09/4/2025 FORNECEDOR: AMERICANA AUTO FREIOS LTDA EPP Objeto: Contratação de empresa para realizar a manutenção preventiva e corretiva da viatura R-166, para a Guarda Municipal de Americana-SP (GAMA)”.     EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 112/2024 Dispensa de Licitação: 46/2025 Fundamento Legal - ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21 Contrato nº 05/2025                       CONTRATADO: BLINTEC TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BLINDAGEM LTDA ME Objeto AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL III-A PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA – GAMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Valor: R$ 35.800,00 - Vigência: 120 dias - Assinatura: 10/04/2025     EDITAL DE RATIFICAÇÃO O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições  que lhe são conferidas por Lei, Ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº  112/2024 para a empresa  BLINTEC TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BLINDAGEM LTDA ME CNPJ: 86.928.348/0001-69, com base no Art 75, II - LEI 14.133/2025       Americana, 11 de abril de 2025   Marco Aurélio da Silva Diretor Comandante  

SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO/PROPOSTA
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 112/2024.

  ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO/PROPOSTA PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 112/2024.   Objeto: Aquisição de Coletes de Proteção Balística Nível III-A para a Guarda Municipal de Americana–GAMA, conforme consta neste Termo de Referência - TR.” A Guarda Municipal de Americana – GAMA solicita Cotação/Proposta, para aquisição do objeto acima, conforme segue abaixo  

ERRATA

ERRATA CONTRATO Nº 01    A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, através da Administração, torna público que na publicação do CONTRATO Nº 01, publicado no DOM, dia 18 /02/2025, página 5.   Onde se lê: "Cláusula Décima Sétima  15.1 e 15.2” e “Cláusula Décima Oitava  17.1”   Leia-se: "Cláusula Décima Sétima  17.1 e 17.2 " e “Cláusula Décima Oitava  18.1”     Americana, 10 de março de 2025   Marco Aurélio da Silva Diretor Comandante       ERRATA CONTRATO Nº 03    A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, através da Administração, torna público que na publicação do CONTRATO Nº 3, publicado no DOM,  dia 07 /03/2025, página 10.   Onde se lê: "Cláusula Décima Sétima 15.1 e 15.2” e “Cláusula Décima Oitava  17.1”   Leia-se: "Cláusula Décima Sétima 17.1 e 17.2 " e “Cláusula Décima Oitava 18.1”     Americana, 10 de março de 2025   Marco Aurélio da Silva Diretor Comandante

EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATO GAMA Nº 02/2025 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024 | P.E. 01/2025.
STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA

FUNDAMENTO LEGAL - LEI FEDERAL nº 14.133/21 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL MULTISÍTIO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, MATERIAIS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA.”   CONTRATADO: STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 00.915.129/0001-20   Valor: R$ 387.912,00 Assinatura:  24/2/2025 Vigência: 12 (doze) meses

EDITAL DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2025 | PROCESSO N.º 77/2024

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL MULTISÍTIO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, MATERIAIS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA.”   A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, TORNA PÚBLICO QUE FOI ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELO DIRETOR COMANDANTE O PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2025 PARA A EMPRESA: STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA Lote Único  R$ 387.912,00

EDITAL 01/2025 | PRORROGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO nº 01/2022 - CARGOS AJUDANTE GERAL, ESCRITURÁRIO E PSICÓLOGO.
“Que prorroga prazo de validade do Concurso Público nº 01/2022, Cargos: Ajudante Geral, Escriturário e Psicólogo.”

EDITAL 01, de 13 de fevereiro de 2025.    “Que prorroga prazo de validade do Concurso Público nº 01/2022, Cargos: Ajudante Geral, Escriturário e Psicólogo.”     MARCO AURÉLIO DA SILVA, DIRETOR-COMANDANTE da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021.    RESOLVE:     I - Fica prorrogado por 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2022, para os seguintes CARGOS, a saber: AJUDANTE GERAL, ESCRITURARIO, PISICOLOGO. A partir de 26 de fevereiro de 2025.   II – Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de 26 de fevereiro de 2025, revogando as disposições em contrário.         Marco Aurélio da Silva Diretor Comandante  

EDITAL PROCESSO N.º 77/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025

Torna-se público que a Guarda Municipal de Americana - GAMA realizará licitação, conforme modalidade, forma, critério de julgamento e modo de disputa indicados no quadro abaixo, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 13.390/2023 (https://www.americana.sp.gov.br/legislacao/decreto_13390_2023.html), e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

ESCLARECIMENTO
Processo Administrativo 077/2024

ESCLARECIMENTOProcesso Administrativo 077/2024 Pregão Eletrônico 04/2024 Solicitação de esclarecimento referente ao Edital do Pregão Eletrônico epigrafado:Consta no termo de referência que os rádios portáteis devem ser fornecidos combaterias com capacidade de 2100mAH, perguntamos se pode ser ofertadoequipamentos com bateria LIPO de 2400 mAH, permitindo uma autonomia decomunicação de acordo com o fabricante de até 24 horas? R. O item 4 do Termo de Referência do Edital exige especificações mínimas de cadaitem, logo, tendo a bateria tecnologia e/ou capacidade igual ou superior à exigida,não há problemas, permanecendo as demais disposições do Edital e Anexos.A faixa de frequência estipulada no Termo de Referência é uma faixa usada a muitosanos, consequentemente, pela grande maioria das empresas e órgãos públicos, estáportanto sujeita a interferências. A ANATEL, através da resolução No 665, destinou a faixa de frequência de 380 a400 Mhz para uso em radiocomunicação, perguntamos se podemos ofertarequipamentos conforme a resolução No 665?R. A resolução 665 da ANATEL está revogada. Atenciosamente, José Luiz Pereira de CabralPregoeiro

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2024 | PROCESSO nº 77/2024

  EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2024   PROCESSO nº 77/2024   OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL MULTISÍTIO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, MATERIAIS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA.”   Abertura das Propostas: 20 de janeiro de 2025, a partir das 09h00 Início da sessão de disputa de preços: 20 de janeiro de 2025, a partir das 09h30 O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº -  Bairro Colina, Americana/SP, no horário das 08h00 às 16h00, nos sites www.gama.sp.gov.br, e www.novobbmnet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)  a partir de 23 de dezembro de 2024      

EDITAL PROCESSO N.º77/2024 | PREGÃOELETRÔNICO Nº 04/2024

EDITAL PROCESSO N.º77/2024 PREGÃOELETRÔNICO Nº 04/2024 Torna-se público que a Guarda Municipal deAmericana-GAMA realizará licitação, conforme modalidade, forma,critério de julgamento e modo de disputa indicados no quadro abaixo, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 13.390/2023 (https://www.americana.sp.gov.br/legislacao/decreto_13390_2023.html), e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

PROCESSO nº 75/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2024

Torna-se público que a Guarda Municipal de Americana-GAMA realizará licitação, visando o Registro de Preços,conforme modalidade, forma, critério de julgamento e modo de disputa indicados no quadro abaixo, nos termos da Lei nº14.133/2021, do Decreto Municipal nº 13.390/2023. https://www.americana.sp.gov.br/legislacao/decreto_13390_2023.html, aplicando, no que couber, subsidiariamente, o Decreto Federal nº 11.462/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital

EDITAL DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | PROCESSO N.º 75/2024 | MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2024

EDITAL DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 75/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2024   OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, CÁRNEOS, FRIOS/EMBUTIDOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, PEIXE E DOCES/SOBREMESA PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA – GAMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA   OBS: A Guarda Municipal de Americana torna público que, conforme motivos constantes nos autos, fica REVOGADA a presente licitação         MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2024 | PROCESSO n.º 75/2024

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2024 PROCESSO n.º 75/2024     OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, CÁRNEOS, FRIOS/EMBUTIDOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, PEIXE E DOCES/SOBREMESA PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA – GAMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - TR.”   Abertura das Propostas: 13 de janeiro de 2025, a partir das 09h00 Início da sessão de disputa de preços: 13 de janeiro de 2025, a partir das 09h30   O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº -  Bairro Colina, Americana/SP, no horário das 08h00 às 16h00, nos sites www.gama.sp.gov.br, e www.novobbmnet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) a partir de 17 de dezembro de 2024       MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR-COMANDANTE

A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA TORNA PÚBLICO A LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2024 | PROCESSO N.º 75/2024

  A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA TORNA PÚBLICO QUE A LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2024   PROCESSO N.º 75/2024   OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, CÁRNEOS, FRIOS/EMBUTIDOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, PEIXE E DOCES/SOBREMESA PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA – GAMA, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA   ABERTURA DE PROPOSTAS: 11 de dezembro de 2024.   QUE: CONSIDERANDO QUE HOUVE ERRO NO CARREGAMENTO DOS ITENS DOS LOTES 11 E 12, A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ CADASTRADA NOVAMENTE NA MESMA PLATAFORMA (BBMNET) COM O NÚMERO 02/2024-A, APENAS PARA QUE A PLANILHA CONSTANTE NA PLATAFORMA SEJA AJUSTADA AO TEOR DO EDITAL. NÃO HOUVE NENHUMA ALTERAÇÃO NO TEOR DO EDITAL PUBLICADO, MANTENDO-SE A DATA ORA DESIGNADA E TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES.            

PROCESSO nº 75/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024

PROCESSO N.º 75/2024PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024   Torna-se público que a Guarda Municipal de Americana - GAMA realizará licitação,visando o Registro de Preços, conforme modalidade, forma, critério de julgamentoe modo de disputa indicados no quadro abaixo, nos termos da Lei nº 14.133/2021,do Decreto Municipal nº 13.390/2023,https://www.americana.sp.gov.br/legislacao/decreto_13390_2023.html, aplicando,no que couber, subsidiariamente, o Decreto Federal nº 11.462/2023, e demaislegislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas nesteEdital.

EDITAL DE REDESIGNAÇÃO DE DATA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 | PROCESSO nº 75/2024

EDITAL DE REDESIGNAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 PROCESSO nº 75/2024   OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, CÁRNEOS, FRIOS/EMBUTIDOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, PEIXE E DOCES/SOBREMESA PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA – GAMA, CONFORME CONSTA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA   OBS: Levamos ao conhecimento dos interessados que em razão de constantes no Processo Administrativo, fica REDESIGANADA nova data de abertura da sessão para o dia 11/12/2024, as 09h00 no mesmo endereço eletrônico. Abertura das Propostas: 11 de dezembro de 2024, a partir das 09h00 Início da sessão de disputa de preços: 11 de dezembro de 2024, a partir das 09h30   Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br Telefone: (19) 3408-8220 - Email: compras@gama.sp.gov.br O Edital estará disponível através do site: www.gama.sp.gov.br – link Edital a partir de 29 de novembro       Americana, 27 de novembro de 2024     Marco Aurélio da Silva Diretor Comandante

PROCESSO N.º 75/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024

PROCESSO N.º 75/2024PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 Torna-se público que a Guarda Municipal de Americana - GAMA realizará licitação,visando o Registro de Preços, conforme modalidade, forma, critério de julgamentoe modo de disputa indicados no quadro abaixo, nos termos da Lei nº 14.133/2021,do Decreto Municipal nº 13.390/2023,https://www.americana.sp.gov.br/legislacao/decreto_13390_2023.html, aplicando,no que couber, subsidiariamente, o Decreto Federal nº 11.462/2023, e demaislegislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas nesteEdital.