A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA – GAMA, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 33, § 5º, do Decreto Municipal nº 13.826/2025, por meio do presente Aviso de Cotação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada para locação de máquinas automáticas de café, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e fornecimento dos insumos necessários ao funcionamento dos equipamentos, destinada à Guarda Municipal de Americana, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.   Eventuais interessados deverão encaminhar suas respectivas cotações/propostas, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação deste aviso, para o e-mail: compras@gama.sp.gov.br. Cópia do Termo de Referência - TR com o detalhamento do objeto pretendido bem como o modelo de proposta estão disponíveis no Sítio Oficial da GAMA: www.gama.sp.gov.br,

  EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO     A Guarda Municipal de Americana, considerando a eliminação de candidato desistente publicada em Edital específico, convoca o candidato subsequente imediatamente classificado, aprovado em Concurso Público, abaixo relacionado, para comparecer à Av. Bandeirantes, 2.100 – Colina, na Sede da Guarda Municipal de Americana, entrada principal, munidos dos documentos descritos no  Edital do Concurso 01/2025, para assumir sua respectiva vaga:   DIA: 15/06/2026 SEGUNDA FEIRA – 09h00     NOME CARGO CLASSIFICAÇÃO CONCURSO LUEINE DELAFIORI GERBER TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 2º 01/2025         Americana/SP, 29 de maio de 2026.           MARCO AURÉLIO DA SILVA Diretor-Comandante    

Em resposta ao pedido de esclarecimentos da empresa INBRA-TECNOLOGIA E DEFESAINDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.836.227/0001-65, aGuarda Municipal de Americana – GAMA esclarece: 1 - Quanto à ausência de tolerância dimensional para os painéis balísticos padrãoSENASP: O órgão menciona no item 3.2.9.1 do edital que as medidas dos painéis balísticosdeverão atender ao padrão SENASP para os modelos masculino e preferencialmentefeminino. Da mesma forma, observamos que o edital apresenta desenhos dos painéis comsuas respectivas dimensões.Entretanto, não identificamos no termo de referência a definição das tolerâncias aplicáveisàs medidas informadas.Diante disso, sugerimos a adoção de tolerância dimensional de ±5 mm, conforme práticausual aplicada aos padrões SENASP e aos processos de fabricação de painéis balísticos,considerando as variações inerentes ao processo produtivo, sem prejuízo ao ajusteergonômico, área de proteção ou funcionalidade do produto.Resposta. Considerando que o Termo de Referência não dispôs, de forma taxativa, quantoao limite de tolerância a ser aceitável nos painéis balísticos e, considerando o Item 14.5 doEdital, serão aceitos painéis balísticos com variações de até 5 mm para mais ou para menos,respeitando-se assim a interpretação mais favorável à amplitude da disputa. 2 - Quanto à Gramatura dos Painéis BalísticosConforme o item 3.2.1.2 – CONFECÇÃO DOS PAINÉIS BALÍSTICOS, é estabelecido queo peso dos painéis balísticos não deverá ser superior a 4,8 kg/m², conforme dispõe a NormaTécnica SENASP nº 003/2021, aprovada pela Portaria nº 281 de 21 de maio de 2021.Diante disso, considerando que a própria Norma Técnica SENASP prevê tolerância técnicade +10% para a gramatura dos painéis balísticos, podemos entender que será aceita talfaixa de tolerância, em conformidade com o padrão SENASP?Resposta. Sim, conforme Item 3.2.1.2 do Anexo IV do Edital (TR) combinado com o Item5.4.1 da NT 003/2021 aprovada pela Portaria 281/2021/SENASP. 3 - Quanto à ausência de tolerância dimensional para o patch frontal e tarjeta deidentificação: Nos itens 3.2.8.1.1 e 3.2.8.1.2 do edital, são informadas as dimensões dopatch frontal e da tarjeta de identificação, porém não foram localizadas tolerânciasdimensionais aplicáveis às medidas especificadas.Diante disso, solicitamos a possibilidade de adoção de tolerância de ±3 mm para as medidasmencionadas, considerando que o processo de confecção e aplicação dos patches,bordados e velcros envolve etapas produtivas manuais e mecanizadas, passíveis depequenas variações dimensionais, sem qualquer prejuízo à funcionalidade, padronizaçãovisual ou identificação institucional do colete balístico.Tal tolerância é usual em processos de fabricação têxtil e permitirá maior adequaçãoprodutiva, mantendo integralmente as características estéticas e operacionais exigidas peloórgão.Resposta. Por se tratar de peças pequenas e sensíveis no que tange à padronização,devem ser respeitadas as disposições dos itens citados, constantes no Anexo IV do Edital(TR). 4 - Quanto ao fornecimento da arte do brasão em arquivo digital e definição das coresoficiais: O órgão disponibiliza na página 07 do edital a imagem referente ao logotipo/brasãoda Guarda Municipal, porém a arte apresentada não possui resolução suficiente para acorreta visualização e reprodução dos detalhes necessários à confecção dos bordados eaplicações gráficas.Diante disso, solicitamos que seja disponibilizado o arquivo digital da arte em melhorqualidade, preferencialmente em formato vetorial, a fim de garantir fidelidade na reproduçãodo brasão.Solicitamos ainda que sejam informados os respectivos padrões de cores (Pantone)utilizados no brasão, visando assegurar a padronização visual e a conformidade dasaplicações com a identidade institucional do órgão.Resposta. Será fornecida a imagem digital em formato vetorial e os padrões de cores àlicitante que apresentar a melhor proposta. 5 - Quanto ao prazo para apresentação das amostrasO órgão solicita no item 12.1.1 do edital a apresentação de 02 (duas) amostras completasde coletes balísticos, sendo um modelo masculino tamanho “M” e outro preferencialmentefeminino, no prazo de até 10 (dez) dias úteis.Entretanto, os coletes balísticos possuem particularidades produtivas específicas, incluindodesenvolvimento e aquisição de tecidos na cor exigida, confecção de patches e bordadospersonalizados, produção das capas, montagem dos painéis balísticos e demais processosnecessários para atendimento integral às especificações do edital.Além disso, por se tratar de Produto Controlado pelo Exército (PCE), a fabricação e oarmazenamento de painéis balísticos seguem controles específicos previstos noRegulamento de Produtos Controlados, aprovado pelo Decreto nº 10.030/2019, não sendoprática comum a manutenção de conjuntos completos personalizados em estoque.Diante disso, visando garantir a correta fabricação e apresentação das amostras em totalconformidade com as exigências técnicas do edital, solicitamos a prorrogação do prazo deentrega das amostras para 15 (quinze) dias úteis.Resposta. Considerando que são apenas 2 amostras, será mantido o prazo de 10 (dez)dias úteis para que a licitante que apresentar a melhor proposta possa entregá-las, hajavista ser um prazo razoável e suficiente. 6 - Prazo de Entrega: No item 6.2.1 do Termo de Referência, informa que o prazo deentrega é de 30 (trinta) dias.. Entretanto, destaca-se que a confecção de coletes balísticosdemanda prazo técnico adequado, tendo em vista que cada órgão possui especificaçõespróprias, com particularidades como tipo e cor do tecido da capa externa,brasões/logomarcas, formato e área de proteção dos painéis balísticos, nível de proteção,entre outros requisitos que agregam complexidade ao desenvolvimento do produto.Salienta-se ainda que o colete balístico é classificado como produto de uso controlado,conforme o Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento deProdutos, o que impõe rigorosos requisitos de controle, rastreabilidade e destinação. Nessecontexto, não é prática adequada a manutenção de estoque genérico de coletes balísticos,sendo a produção, em regra, realizada sob demanda, conforme as especificações de cadacontratante.Diante do exposto, solicitamos ao órgão a alteração do prazo de entrega para 150 (cento ecinquenta) dias, a fim de garantir a adequada elaboração e conformidade do produto àsexigências do edital.Resposta. Por se tratar de Ata de Registro de Preços e as quantidades a serem solicitadasde cada vez serem pequenas, entende-se pela manutenção do prazo de 30 dias, haja vistaser um prazo razoável, além disso, destaca-se ainda que a GAMA tem pressa paraaquisição de algumas unidades.São esses os esclarecimentos. Atenciosamente, José Luiz Pereira de CabralPregoeiro

Torna-se público que a Guarda Municipal de Americana - GAMA, realizará licitação visando o REGISTRO DE PREÇOS, conforme modalidade, forma, critério de julgamento e modo de disputa indicados no quadro abaixo, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 13.826/2025, https://www.americana.sp.gov.br/legislacao/decreto 13826 2025.html, aplicando, no que couber, subsidiariamente o Decreto Federal n° 11.462/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2026 PROCESSO nº 63/2026   OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL III-A PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA–GAMA”   Abertura das Propostas: 28 de maio de 2026, a partir das 09h00 Início da sessão de disputa de preços: 28 de maio de 2026, a partir das 09h30 O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº Bairro Colina, Americana/SP, no horário das 08h00 às 16h00, nos sites www.gama.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP a partir de 15 de maio de 2026     Americana, 15 de maio de 2026     Marco Aurélio da Silva Diretor Comandante

AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO nº 64/2026   DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL - ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21   A Guarda Municipal de Americana – GAMA, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 33, § 5º, do Decreto Municipal nº 13.826/2025, por meio do presente Aviso de Cotação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para fornecimento de 03 (três) computadores (unidades centrais de processamento – CPU), destinados à Guarda Municipal de Americana, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.   Eventuais interessados deverão encaminhar suas respectivas cotações/propostas, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação deste aviso, para o e-mail: compras@gama.sp.gov.br. Cópia do Termo de Referência - TR com o detalhamento do objeto pretendido bem como o modelo de proposta estão disponíveis no Sítio Oficial da GAMA: www.gama.sp.gov.br, na PAGINA EDITAL.

AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO nº 89/2026   DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL - ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21   A Guarda Municipal de Americana – GAMA, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 33, § 5º, do Decreto Municipal nº 13.826/2025, por meio do presente Aviso de Cotação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de plataforma digital para gerenciamento, operação e monitoramento de aeronave remotamente pilotada (ARP), com transmissão de imagens em tempo real (livestream) com minutos ilimitados, destinada à operação do sistema DJI Dock 2 da Guarda Municipal de Americana, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.   Eventuais interessados deverão encaminhar suas respectivas cotações/propostas, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação deste aviso, para o e-mail: compras@gama.sp.gov.br. Cópia do Termo de Referência - TR com o detalhamento do objeto pretendido bem como o modelo de proposta estão disponíveis no Sítio Oficial da GAMA: www.gama.sp.gov.br, na PAGINA EDITAL.

  AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO nº 80/2026   DISPENSA DE LICITAÇÃO         FUNDAMENTO LEGAL – ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021   A Guarda Municipal de Americana – GAMA, nos termos do art. 75, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 33, §5º, do Decreto Municipal nº 13.826/2025, por meio do presente Aviso de Cotação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais fornecedoras para: FORNECIMENTO DE PEÇAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NA VIATURA PREFIXO R167, MODELO VW AMAROK, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência.   Eventuais interessados deverão encaminhar suas respectivas cotações/propostas, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação deste aviso, para o e-mail: compras@gama.sp.gov.br. Cópia do Termo de Referência - TR com o detalhamento do objeto pretendido bem como o modelo de proposta estão disponíveis no Sítio Oficial da GAMA: www.gama.sp.gov.br, na PAGINA EDITAL.       Americana, 01 de abril de 2026.     MARCO AURÉLIO DA SILVA DIRETOR COMANDANTE

“Convocação Concurso Público 01/2025”.

EDITAL n° 02, de 31 de março de 2026.                                                                   “Convocação Concurso Público 01/2025”.     MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE, convocar os candidatos aprovados no Concurso Público 01/2025, para os cargos de Encarregado de Almoxarifado, Encarregado de Seção de Pessoal, Técnico de Contabilidade e Técnico de Segurança do trabalho, nos termos a seguir.     CONCURSO PÚBLICO 01/2025     A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA pelo presente edital, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público em referência, para assinar o Termo de Anuência ou de Desistência no dia 13/04/2026 (Segunda Feira) às 09h00 na sede da Guarda Municipal de Americana         INSCRIÇÃO NOME CARGO POSIÇÃO 853 FERNANDO SATURNO MATOSO DE SOUZA JUNIOR ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO 1º 1066 JOSÉ VALTER TEIXEIRA ENCARREGADO DE SESSÃO DE PESSOAL 1º 626 CLAUDINEI JOSÉ DE OLIVEIRA TÉCNICO EM CONTABILIDADE 1º 648 FRANCISCO ROCHA GUERRA TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 1º       Os convocados deverão comparecer na sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, na Seção de Recursos Humanos, à Avenida Bandeirantes nº 2100, Bairro Colina, Americana/SP, apresentando os (DOCUMENTOS ORIGINAIS):   Atestado de antecedentes criminais (ou protocolo); Certidão de nascimento ou casamento; CPF; - Cédula de Identidade; Certificado de Conclusão de Serviço Militar (Reservista); Título de Eleitor (com comprovante de votação da última eleição); Carteira Profissional (TODAS - com cartão do PIS/PASEP). Comprovante/Certificado de conclusão do nível de escolaridade exigido pelo edital.  Comprovante de residência atual; Certidão de aposentadoria (se aposentado); Informar ou declarar se já prestou serviços a outros órgãos municipais (GAMA, FUSAME, PMA). Carteira de vacina (se houver). Cartão Nacional de Saúde   O não comparecimento do convocado no local, dia e horário designados, implicará na sua desistência definitiva e irrevogável ao cargo, ficando automaticamente, eliminado do concurso público.   Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.                     Marco Aurélio da Silva Diretor Comandante

EDITAL n° 03, de 31 de março de 2026.                                                                   “Convocação Concurso Público 01/2022”.     MARCO AURÉLIO DA SILVA, Diretor-Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pela Portaria nº 10.236 de 01 de janeiro de 2021, RESOLVE, considerando a eliminação de candidato desistente publicada em Edital de Homologação específico, convoca o candidato subsequente imediatamente classificado, aprovado em Concurso Público, 01/2022, para assinatura do Termo de Anuência ou Desistência:     CONCURSO PÚBLICO 01/2022     A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA pelo presente edital, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público em referência, para assinar o Termo de Anuência ou de Desistência no dia 13/04/2026 (Segunda Feira) às 09h00 na sede da Guarda Municipal de Americana       CONCURSO 01/2022 NOME CARGO CLASSIFICAÇÃO NATHAN NOVELETO COSTA AJUDANTE GERAL 13º       Os convocados deverão comparecer na sede da GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, na Seção de Recursos Humanos, à Avenida Bandeirantes nº 2100, Bairro Colina, Americana/SP, apresentando os (DOCUMENTOS ORIGINAIS):   Atestado de antecedentes criminais (ou protocolo); Certidão de nascimento ou casamento; CPF; - Cédula de Identidade; Certificado de Conclusão de Serviço Militar (Reservista); Título de Eleitor (com comprovante de votação da última eleição); Carteira Profissional (TODAS - com cartão do PIS/PASEP). Comprovante/Certificado de conclusão do nível de escolaridade exigido pelo edital.  Comprovante de residência atual; Certidão de aposentadoria (se aposentado); Informar ou declarar se já prestou serviços a outros órgãos municipais (GAMA, FUSAME, PMA). Carteira de vacina (se houver). Cartão Nacional de Saúde   O não comparecimento do convocado no local, dia e horário designados, implicará na sua desistência definitiva e irrevogável ao cargo, ficando automaticamente, eliminado do concurso público.   Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.                     Marco Aurélio da Silva Diretor Comandante

A Guarda Municipal de Americana – GAMA, nos termos do art. 75, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 33, §5º, do Decreto Municipal nº 13.826/2025, por meio do presente Aviso de Cotação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais fornecedoras para a aquisição de coletes de proteção balística Nível III-A, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência.   Eventuais interessados deverão encaminhar suas respectivas cotações/propostas, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação deste aviso, para o e-mail: compras@gama.sp.gov.br. Cópia do Termo de Referência - TR com o detalhamento do objeto pretendido bem como o modelo de proposta

AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO nº 188/2025   DISPENSA DE LICITAÇÃO         FUNDAMENTO LEGAL – ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021   A Guarda Municipal de Americana – GAMA, nos termos do art. 75, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 33, §5º, do Decreto Municipal nº 13.826/2025, por meio do presente Aviso de Cotação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para a execução e instalação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra especializada, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo e demais documentos técnicos aprovados.   Eventuais interessados deverão encaminhar suas respectivas cotações/propostas, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação deste aviso, para o e-mail: compras@gama.sp.gov.br. Cópia do Termo de Referência - TR com o detalhamento do objeto pretendido bem como o modelo de proposta estão disponíveis no Sítio Oficial da GAMA: www.gama.sp.gov.br

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANACONCURSO PÚBLICO - 01/2025ORGANIZAÇÃO: AVANÇA SPRESULTADO FINAL - DEFINITIVO

A Guarda Municipal de Americana – GAMA, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 33, § 5º, do Decreto Municipal nº 13.826/2025, por meio do presente Aviso de Cotação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para a Aquisição de motor de popa com potência mínima de 50 HP, com fornecimento de acessórios e instalação completa, destinada ao Grupo de Proteção Ambiental (GPA) da Guarda Municipal de Americana – SP, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.

OBJETO: Aquisição de equipamento robótico quadrúpede biônico móvel (“cão-robô”), classificado como material permanente, destinado às atividades operacionais, táticas, preventivas e de monitoramento inteligente da Guarda Municipal de Americana – SP (GAMA), conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência.

PCA 2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVELIII-A, TAMANHO M, DESTINADOS AO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DAGUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA – GAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕESESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA/SP - CONCURSO PÚBLICO 01/2025   A Guarda Municipal de Americana, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente de servidores.   https://www.avancasp.org.br/informacoes/227/    

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE RECARGA DE MUNIÇÕES DO TIPO SEQUENCIAL/PROGRESSIVA, INCLUINDO KITS DE CONVERSÃO, MATRIZES (DIES), CABEÇOTES, ELEMENTOS DE ALIMENTAÇÃO, SUPORTES, ACESSÓRIOS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO COMPLETA DO EQUIPAMENTO, DESTINADA À RECARGA DE MUNIÇÕES DE MÚLTIPLOS CALIBRES UTILIZADOS PELA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA – GAMA.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO/PROPOSTA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 195/2025   1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA E ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO JUNTO À CPFL PAULISTA, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO, TREINAMENTO E ENTREGA EM OPERAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRID, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA USINA SOLAR DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA – GAMA