CONTRATO nº 07/2026 - PROCESSO nº 132/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 121/2026 | CONTRATADO: EVEXIA ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PERÍCIAS MÉDICAS E CONSULTORIA EM SAÚDE EMPRESARIAL LTDA

CONTRATO nº 07/2026

PROCESSO nº 132/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 121/2026

CONTRATADO:  EVEXIA ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PERÍCIAS MÉDICAS E CONSULTORIA EM SAÚDE EMPRESARIAL LTDA

FUNDAMENTO: ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICA TRABALHISTA, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL EM DEMANDA DE INTERESSE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA – GAMA

VALOR: R$ 3.500,00

Vigência: 06 MESES 

Assinatura: 05/10/2026

EDITAL DE RATIFICAÇÃO

O Diretor Comandante da Guarda Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, ratifica por Dispensa de Licitação o Objeto do Processo nº 132/2026 para a empresa: EVEXIA ASSISTÊNCIA TECNICA, PERÍCIAS MÉDICAS E CONSULTORIA EM SAÚDE EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 35.491.697/0001-25 com base no Art 75, II - LEI 14.133/2025

Americana, 06 de outubro de 2026

MARCO AURÉLIO DA SILVA

DIRETOR-COMANDANTE