PROCESSO N° 63/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026

Torna-se público que a Guarda Municipal de Americana - GAMA, realizará licitação visando o
REGISTRO DE PREÇOS, conforme modalidade, forma, critério de julgamento e modo de disputa
indicados no quadro abaixo, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 13.826/2025,
https://www.americana.sp.gov.br/legislacao/decreto 13826 2025.html, aplicando, no que couber,
subsidiariamente o Decreto Federal n° 11.462/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas neste Edital.