PROCESSO nº 75/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2024

Torna-se público que a Guarda Municipal de Americana-GAMA realizará licitação,
visando o Registro de Preços,conforme modalidade, forma, critério de julgamento
e modo de disputa indicados no quadro abaixo, nos termos da Lei nº14.133/2021,
do Decreto Municipal nº 13.390/2023.

https://www.americana.sp.gov.br/legislacao/decreto_13390_2023.html, aplicando,
no que couber, subsidiariamente, o Decreto Federal nº 11.462/2023, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste
Edital